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RDC 11/2014: Anvisa publica novo regulamento sanitário para diálise

No Dia Mundial do Rim, 13 de março, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o novo regulamento sanitário para o funcionamento dos serviços de diálise. A nova norma atualiza e inova o texto anterior, editado em 2004.

A RDC 11/2014 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14/3). A Resolução traz mais segurança ao paciente renal crônico que se submete a sessões de diálise.

Entre as novidades da norma está o descarte, após o uso, de dialisadores e linhas utilizadas em pacientes com hepatite B e hepatite C  e  o descarte de todas as linhas utilizadas nos procedimentos hemodialíticos. Os dialisadores funcionam como um tipo de filtro  que substitui a função  de depuração do rim. Essa medida é um grande ganho para os serviços, e principalmente para os pacientes, no que se refere à redução do risco sanitário e a melhoria da qualidade da assistência. A adequação às regras dessa norma colaborará com a diminuição da incidência de hepatites virais e outros riscos associados ao procedimento hemodialítico.

De acordo com a gerente de Regulação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde, Maria Ângela da Paz, a regra estabelece critérios para o processo de diálise e traz padrões que devem ser seguidos pelos estabelecimentos de saúde para a melhoria da segurança do processo.

O grupo de trabalho que revisou a antiga resolução, a RDC 154/2004, e produziu a nova resolução, a RDC 11/2014, contou com representantes dos serviços de diálise, dos pacientes, da comunidade acadêmica e especialista na área.

Na mesma edição do DOU desta sexta-feira (14) foram publicadas a RDC 11/2014 da Anvisa, a Portaria 389 /2014 do Ministério da Saúdeque define os critérios para a organização da linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica. O Ministério publicou ainda as Diretrizes Clínicas para o cuidado ao paciente com doença renal crônica.

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